Artigos
Nótula sobre o artigo 497.º do Código do Trabalho de 2009
JÚLIO MANUEL VIEIRA GOMES
A proibição de abuso na contratação laboral sujeita a termo pelo empregador público — conforme ao direito da UE é à margem da Constituição?
RICARDO SOUSA DA CUNHA
Regime do Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho - Análise da Proposta de Lei n.º 207/XII
DAVID FALCÃO / SÉRGIO TOMÁS
Despedimento por inadaptação e por inaptidão - Algumas considerações à luz da reforma legislativa operada pela Lei n.º 23/2012 de 25 de junho
RAQUEL CABRAL FERREIRA
Segredo de justiça e processo disciplinar: uma necessária incompatibilidade?
PEDRO PETRUCCI DE FREITAS
O trabalhador estudante — especificidades no regime da prestação da atividade laboral
FILIPA ISABEL SOARES DA SILVA VIEIRA
A inexigibilidade como motivo de justificação de faltas no direito do trabalho português
VICTOR HUGO DE JESUS VENTURA
As faltas dos dirigentes sindicais e o seu enquadramento dogmático
JOÃO FERNANDES
Jurisprudência
A entrada em vigor da Lei n.º 107/2009 e o Acórdão do STJ n.º 5/2013
J. SOARES RIBEIRO
Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 15/05/2014 (ou da aplicação da declaração de inconstitucionalidade dos números 2 e 4 do artigo 368.º do Código do Trabalho)
JÚLIO GOMES / RAQUEL CARVALHO
