Artigos
Alguns aspectos da análise causal do despedimento colectivo nos ordenamentos português e espanhol
ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES
Portarias de extensão — As novas regras e a sua repercussão nas relações jurídico-laborais
ANA TERESA RIBEIRO
Os contratos de adesão e o regime das cláusulas contratuais gerais: o caso especial do contrato de trabalho de adesão. Contributo para o estudo da questão
DANIELA MIRANTE
A exceção de não cumprimento no âmbito do contrato de trabalho — Possível aplicação da figura a alguns institutos
CATARINA LOURENÇO
Algumas notas sobre a delimitação do conceito “cargo de elevado grau de responsabilidade” no âmbito do regime do período experimental
PEDRO PETRUCCI DE FREITAS
Da designação de trabalhador para membro de órgão estatutário da sociedade empregadora — efeitos no contrato de trabalho
ALEXANDRA MARQUES SEQUEIRA
Jurisprudência
Algumas notas quanto à indemnização devida por despedimento de trabalhador em gozo de licença parental a tempo parcial
— Comentário ao Acórdão do TJUE Christel Meertscontra Proost NV (processo C-116/08)
RAQUEL CABRAL FERREIRA
Questões Laborais - publicação do n.º 45
Artigos
A Reforma do Emprego Público em Portugal
NUNO J. VASCONCELOS ALBUQUERQUE SOUSA
A Diretiva 2001/23/CE como limite ao despedimento de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas
ANA FERNANDA NEVES
O regime jurídico da reafectação de trabalhadores na Lei n.º 35/2014, de 20/06
BRUNO MESTRE
O regime disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Aperfeiçoamento e continuidade
RAQUEL CARVALHO
O reconhecimento legal do direito à contratação coletiva dos trabalhadores da Administração Pública: da negação à consolidação
PEDRO MADEIRA DE BRITO
Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais: perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
ANDRÉ DE OLIVEIRA CORREIA
Direito a férias: direito-dever ou direito subjectivo?(baseado em factos inverídicos mas verosímeis)
JOÃO LEAL AMADO
A Reforma do Emprego Público em Portugal
NUNO J. VASCONCELOS ALBUQUERQUE SOUSA
A Diretiva 2001/23/CE como limite ao despedimento de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas
ANA FERNANDA NEVES
O regime jurídico da reafectação de trabalhadores na Lei n.º 35/2014, de 20/06
BRUNO MESTRE
O regime disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Aperfeiçoamento e continuidade
RAQUEL CARVALHO
O reconhecimento legal do direito à contratação coletiva dos trabalhadores da Administração Pública: da negação à consolidação
PEDRO MADEIRA DE BRITO
Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais: perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
ANDRÉ DE OLIVEIRA CORREIA
Direito a férias: direito-dever ou direito subjectivo?(baseado em factos inverídicos mas verosímeis)
JOÃO LEAL AMADO
Chamada para artigos — Call for papers
Os artigos destinados a publicação num dos próximos números da revista Questões Laborais devem ser enviados à Direcção até ao próximo dia 1 de Setembro. A publicação na revista é objecto de revisão por pares (peer review).
O regulamento de revisão e as regras de estilo podem ser consultados neste sítio.
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