Seminário "Temas Jurídico-Laborais - 20 Anos das QL"

Iniciando as comemorações dos 20 anos das "Questões Laborais", realizou-se no dia 24 de Janeiro de 2014, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da OA, o Seminário "Temas Jurídico-Laborais".

Programa

1.º Painel (14h30m)
- Intervenções de abertura: Presidente do CDC Dr. Mário Diogo, Dr. Amaro Jorge (Jutra) e Prof. Dr. Jorge Leite (AEL)
- A nova acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho: Dr. Rui Assis, Advogado
- As novas regras em matéria de compensação por despedimento: Dr. José Augusto Ferreira da Silva, Advogado

2.º Painel (16h00m)
- A Constituição da República, o Tribunal Constitucional e o salário: Prof. Dr. João Leal Amado
- A Constituição da República, o Tribunal Constitucional e a contratação colectiva: Prof. Dr. João Reis
- A Constituição da República, o Tribunal Constitucional e o despedimento: Prof. Dr. Jorge Leite

Organização: AEL - Associação de Estudos Laborais, Conselho Distrital de Coimbra, JUTRA - Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho.